No presente ensaio abordarei sobre a problem\u00e1tica quest\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF), tamb\u00e9m conhecida, como circuncis\u00e3o, excis\u00e3o ou fanado. \u00c9 o procedimento em que se remove total ou parcialmente os \u00f3rg\u00e3os genitais femininos externos. Pr\u00e1tica comum em grande parte do continente Africano, em alguns pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, nalgumas partes da \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina e, \u00e9 habitual na UE em certas comunidades originarias de pa\u00edses onde se pr\u00e1tica a MGF. Procedimento, que muitas mulheres s\u00e3o obrigadas a passar em nome da tradi\u00e7\u00e3o, da religi\u00e3o e da cultura. Por\u00e9m acredito que, acima de tudo isso est\u00e1 o machismo, uma vez que estas meninas s\u00e3o obrigadas a passaram pelo processo de mutila\u00e7\u00e3o genital e, existem casos em que a menina \u00e9 coagida para puder passar por esse processo, sem falar da press\u00e3o psicol\u00f3gica por parte da fam\u00edlia. Se a fam\u00edlia optar, por n\u00e3o mutilar a menina \u00e9 tomada com forte repress\u00e3o por parte da comunidade, pois a MGF para as sociedades que tem essa pr\u00e1tica, al\u00e9m dos caracteres da tradi\u00e7\u00e3o, ela est\u00e1 enraizada nas estruturas sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas daquele pa\u00edses. Nalgumas, sociedades caso a menina n\u00e3o \u00e9 mutilada ela \u00e9 restringida de tomar parte em atividades e de realizar algumas tarefas dentro da comunidade, como se, ao fazer o processo de mutila\u00e7\u00e3o torna-se a mulher mais apta a fazer ou participar dessas atividades.<\/p>\n
As mulheres, geralmente em idades avan\u00e7adas, que cometem esse ato cruel contra as meninas, al\u00e9m de acreditar nas cren\u00e7as da tradi\u00e7\u00e3o e da cultura para a perman\u00eancia dessa pr\u00e1tica, t\u00eam medo de perder a \u00fanica forma de ganhar dinheiro, uma vez que s\u00e3o pagas pelas fam\u00edlias para fazer o processo de mutila\u00e7\u00e3o genital nas meninas. Ou seja, a pr\u00e1tica de mutila\u00e7\u00e3o genital, tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica com fins lucrativos. Os motivos dessa pr\u00e1tica diverge conforme regi\u00f5es, grupos \u00e9tnicos ou comunidades. E, s\u00e3o diversos os motivos pelo qual se sustentam a pr\u00e1tica da MGF. Segundo Amadiune, as culturas tradicionais africanas, praticam atos tidos como forma de controlar e preservar a mulher, ou seja, umas acreditam que ao fazer esse procedimento marca-se a passagem da menina para a vida adulta e posteriormente o casamento. Outras, tem a ver com a quest\u00e3o da higiene, pois acredita-se que a mulher se torna mais limpa ap\u00f3s a pr\u00e1tica. Em sociedades patriarcais \u00e9 visto como a falsa representa\u00e7\u00e3o do p\u00eanis, pondo em causa a virilidade masculina.<\/p>\n
Na maioria das sociedades, a MGF \u00e9 tida como um ato cultural. Mas da\u00ed cabe questionar, que cultura \u00e9 essa que p\u00f5e em risco a vida da mulher? Sim, \u00e9 um risco!!! Porque essas mulheres, s\u00e3o obrigadas a passar por esse procedimento invasivo, doloroso e que causa danos por toda a vida. \u00c9 inadmiss\u00edvel a perdura\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica, pois n\u00e3o traz nenhum benef\u00edcio \u00e0 sa\u00fade da mulher, pelo contr\u00e1rio s\u00f3 prejudica e deixa marcas profundas na vida dessas mulheres.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o mundial da sa\u00fade (OMS) classifica quatro tipos de MGF, o tipo I: a clitoridectomia, que \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o total ou parcial do clit\u00f3ris ou da pele que o cobre; o tipo II: a excis\u00e3o, que se baseia na remo\u00e7\u00e3o total do clit\u00f3ris e dos pequenos l\u00e1bios, com ou sem excis\u00e3o dos grandes l\u00e1bios; o tipo III: a infibula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o estreitamento do orif\u00edcio vaginal atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma membrana selante, pelo corte e aposi\u00e7\u00e3o dos pequenos ou grandes l\u00e1bios e o tipo IV: inclui todas as interven\u00e7\u00f5es prejudiciais aos \u00f3rg\u00e3os genitais femininos por raz\u00f5es n\u00e3o m\u00e9dicas, por exemplo a incis\u00e3o, a escarefa\u00e7\u00e3o, a cauteriza\u00e7\u00e3o, etc. Qualquer, que seja o tipo de mutila\u00e7\u00e3o pelo qual a menina sofreu ter\u00e1 consequ\u00eancias. Consequ\u00eancias essas que, podem ser de curto prazo, por exemplo: sangramento excessivo, dificuldades em urinar, infe\u00e7\u00f5es e, por vezes, a morte, ou de longo prazo: dor cr\u00f3nica, infe\u00e7\u00f5es p\u00e9lvicas cr\u00f3nicas, desenvolvimento de quistos, abcesso e \u00falceras genitais, infe\u00e7\u00f5es no aparelho reprodutivo, diminui\u00e7\u00e3o do prazer sexual e as rela\u00e7\u00f5es sexuais podem tornar-se dolorosas. As consequ\u00eancias para a sa\u00fade da mulher perdura ao longo da sua vida. Muitas vezes, o trauma se repeti na hora de dar \u00e0 luz pois, as complica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas aumentam as chances de uma cesariana e, ou at\u00e9 hemorragia p\u00f3s-parto. Ou seja, as consequ\u00eancias da pr\u00e1tica causa danos que perdurar\u00e3o ao longo da vida, danos esses muitas vezes dif\u00edcil de reparar.<\/p>\n
Segundo, a anistia internacional, a Som\u00e1lia \u00e9 o pa\u00eds com maior \u00edndice dessa pr\u00e1tica, sendo que 99% das somalis de 15 a 49 anos passaram pelo procedimento. A modelo somali, Waris Dirie tinha 5 anos quando foi mutilada, e hoje, ela luta para acabar com essa pr\u00e1tica em todo mundo, visto que, por ano mais de tr\u00eas milh\u00f5es de meninas passam pelo processo de mutila\u00e7\u00e3o genital. No ranking dos pa\u00edses que tem essa pr\u00e1tica, Guin\u00e9 Bissau, tem preval\u00eancia de 45%; Djibuti tem preval\u00eancia de 90% a 98%, ocupando o segundo lugar no ranking dos pa\u00edses com maior percentagem de mulheres mutiladas.<\/p>\n
A MGF \u00e9, internacionalmente conhecida como viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos humanos de mulheres e meninas. Pois, p\u00f5e em causa a integridade f\u00edsica e mental da mutilada; \u00e9 um ato discriminat\u00f3rio de g\u00eanero, uma vez que quem sofre com a pr\u00e1tica \u00e9 o sexo feminino; viola os direitos das crian\u00e7as, uma vez que a pr\u00e1tica \u00e9 feita na maioria das vezes quando a mulher ainda, se encontra na fase infantil; \u00e9 um ato cruel de tortura, desumano e degradante que p\u00f5e em risco a vida da mutilada. \u00c9 necess\u00e1rio, dar um basta \u00e0 pr\u00e1tica!!!<\/p>\n
\u00c9 preciso urgentemente, rever as cren\u00e7as que sustentam essa pr\u00e1tica. Segundo Waldeck \u00e9 necess\u00e1rio propor mudan\u00e7as nos c\u00f3digos legais de modo a coibir a circuncis\u00e3o rotineira. Muitos defendem a perman\u00eancia da pr\u00e1tica de MGF, pois em nome da cultura eles se julgam capacitados de cometer tais crimes, sem compreender e entender que, a cultura n\u00e3o deve ser imut\u00e1vel, pelo contr\u00e1rio ela deve acompanhar as mudan\u00e7as da sociedade e, principalmente ser refeita e repensada. Segundo Degrogi, a simples proibi\u00e7\u00e3o legal da pr\u00e1tica pode levar a um recrudescimento paradoxal e que o simples fato de constar em um c\u00f3digo legal n\u00e3o significa que os governos v\u00e3o efetivamente se empenhar na mudan\u00e7a de comportamentos socialmente arraigados. Ou seja, a simples proibi\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o significa que a pr\u00e1tica deixe de existir, o governo pode e deve proibir a pr\u00e1tica da MGF, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio um trabalho mais rigoroso para que a lei seja efetivada.<\/p>\n
Enfim, as sociedades que tem a pr\u00e1tica da mutila\u00e7\u00e3o genital, devem repensar, refazer e recriar outros meios de manter esta tradi\u00e7\u00e3o. Encontrar meios de re-significar o conceito de MGF sem ter que colocar em risco a vida da mulher.<\/p>\n
Dairine de Carvalho<\/p>\n
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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n
AMADIUNE, Ifi. Sexualidade, tradi\u00e7\u00f5es religi\u00f5es-culturais africanas e modernidade: expandindo a lente.<\/p>\n
SQUINCA, Fl\u00e1via; PALHARES, Dario. Os Desafios \u00c9ticos da Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina e da Circuncis\u00e3o Masculina.<\/p>\n
OLIVEIRA, Filipa Andreia Vargos. Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina: Cultura ou Crime? Lisboa, 2012<\/p>\n